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Releases


Setor arrozeiro pede maior fiscalização do produto importado
A Associação dos Agricultores de Dom Pedrito (AADP) ajuizou ação civil pública solicitando que o Ministério da Agricultura e a Agência...
Redação AgroEffective
26 de fev. de 2018


Produtor deve ficar atento sobre infrações ambientais
As questões relacionadas ao que são consideradas infrações ambientais trazem diversas dúvidas aos produtores rurais de todo o país. As...
Redação AgroEffective
22 de nov. de 2017


Reconhecidas nulidades de sentenças sobre importação de agroquímicos
Os tribunais brasileiros estão reconhecendo nos últimos tempos a nulidade de sentenças lavradas pela Justiça Federal quando não for...
Redação AgroEffective
27 de set. de 2017


Empresas Rurais podem obter benefício da recuperação judicial
Com o objetivo de disciplinar as recuperações judiciais, do empresário e da sociedade empresarial, a lei de número 11.101/2005...
Redação AgroEffective
28 de jul. de 2017


Produtor rural deve estar atento à legalidade das multas ambientais
Os produtores rurais devem estar atentos à legalidade das multas administrativas e cobranças judiciais decorrentes de Autos de Infração...
Redação AgroEffective
29 de jun. de 2017


Cédulas de Produto Rural podem ser revisadas judicialmente
Decisões judiciais tem considerado que a Cédula de Produto Rural (CPR) ajustada para garantir negócio jurídico de compra e venda de...
Redação AgroEffective
24 de mai. de 2017


Justiça reconhece nulidade de multas trabalhistas contra produtores
Os agricultores gaúchos vêm conquistando importante vitória na justiça em relação às questões trabalhistas. O Poder Judiciário está...
Redação AgroEffective
13 de mar. de 2017
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