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AlÃquota do ICMS terá redução de 12% para 4% na venda do azeite de oliva para fora do Estado
A nova alÃquota do ICMS nas saÃdas interestaduais de azeite de oliva entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. O decreto,...
Redação AgroEffective
31 de ago. de 2024


Decreto gaúcho para o leite traz medidas importantes para conter crise do setor
A resposta do governo do Rio Grande do Sul, em menos de duas semanas do lançamento da Fenasul Expoleite, onde o setor reivindicou medidas...
Redação AgroEffective
18 de abr. de 2024


Decreto federal deixa produtores preocupados sobre segurança jurÃdica no campo
A publicação de um decreto federal nesta semana tem chamado a atenção de proprietários de terras. Isto porque, o Decreto nº 11.995, de 15...
Redação AgroEffective
18 de abr. de 2024


Produtores do Pronaf atingidos pela seca têm direito a rebate em contratos de custeio e investimento
O Governo Federal editou recentemente o decreto 11.029/2022, que autoriza a concessão de rebate de 35,2% sobre o valor das parcelas das...
Redação AgroEffective
13 de abr. de 2022
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