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Releases


Proprietários de imóveis rurais em faixa de fronteira devem ratificar terrenos até outubro
Especialista alerta para risco de perda de propriedades caso ratificação não seja feita no prazo informado (Foto: Eduardo Marcanth...
Nestor Tipa Júnior
há 2 dias


Instituições de crédito não podem cobrar custeio antes de buscar indenização de seguro quando beneficiária
Foto: Divulgação O Rio Grande do Sul vem enfrentando severos efeitos climáticos nos últimos anos. Só nas últimas quatro safras, foram...
Redação AgroEffective
19 de mar.


Conselho Monetário Nacional amplia normas do Manual de Crédito Rural
Foto: Divulgação Resolução do Conselho Monetário Nacional, nº 5.193, de 19/12/2024, alterou parcialmente o capítulo do Manual de Crédito...
Redação AgroEffective
6 de mar.


Produtor rural deve ficar atento às particularidades dos contratos de Arrendamento e de Parceria
Crédito: Rejane Costa/AgroEffective Os Contratos de Arrendamento e de Parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos...
Redação AgroEffective
27 de fev.


Produtores com culturas irrigadas podem acionar seguro agrícola diante da estiagem
Crédito/Divulgação A estiagem severa que atinge o Rio Grande do Sul tem causado impactos expressivos na produção agrícola, levando...
Redação AgroEffective
13 de fev.


Encerra no final do mês prazo para opção de regime para contribuição do Funrural
Foto: Divulgação Encerra no dia 31 de janeiro, o prazo para produtores rurais, pessoa física ou jurídica, optarem se querem recolher a...
Redação AgroEffective
27 de jan.


Produtores devem adotar medidas para reduzir prejuízos em caso de estiagem
Foto: Divulgação O Rio Grande do Sul novamente vem sendo atingido pela estiagem. Produtores rurais de milho e soja, principalmente, já...
Redação AgroEffective
22 de jan.


Portaria autoriza análise do Cadastro Ambiental de imóveis no Estado
Foto: Fagner Almeida/Divulgação Muitos produtores rurais no Rio Grande do Sul estão sendo autuados pela conversão de novas áreas no Bioma...
Redação AgroEffective
16 de jan.


Renegociações contratuais e questões fundiárias e ambientais marcaram 2024 no direito agrário
O reflexo da enchente de maio no Rio Grande do Sul foi um dos principais assuntos no agronegócio, repercutindo, inclusive, no meio...
Redação AgroEffective
20 de dez. de 2024


STF autoriza compensação de Reserva Legal no mesmo Bioma
Aqueles proprietários de imóveis rurais que necessitam compor em seu imóvel o percentual de Reserva Legal, poderão compensar a área com o...
Redação AgroEffective
12 de dez. de 2024


Seguro agrícola exige atenção para garantir indenizações em casos de sinistro
O seguro agrícola é uma ferramenta indispensável para a gestão de riscos no campo, especialmente em face de eventos climáticos extremos....
Redação AgroEffective
5 de dez. de 2024


Produtores atingidos pelas enchentes têm até esta terça para entregar pedidos de prorrogações
Os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul têm até esta terça-feira, 26 de novembro, para formalizar o pedido de...
Redação AgroEffective
25 de nov. de 2024


STJ define novas regras para proteger a pequena propriedade rural
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente estabeleceu critérios importantes para a proteção das pequenas propriedades rurais, com...
Redação AgroEffective
13 de nov. de 2024


Especialista alerta para conferência detalhada de dados para adquirir propriedade rural
Ao decidir pela aquisição de uma propriedade rural, previamente ao fechamento do negócio, o interessado ou investidor deve adotar a...
Redação AgroEffective
25 de out. de 2024


Produtor rural deve estar atento para não ter safra comprometida ao realizar negócios
Para que não sejam impactados diretamente na realização dos cultivos, que devem atender as correspondentes janelas de produção, os...
Redação AgroEffective
8 de out. de 2024


Advogado alerta sobre consequências ao contribuinte que entregar Declaração do ITR fora do prazo
O prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR - termina no final deste mês de...
Redação AgroEffective
25 de set. de 2024


Medida do CMN traz novidades para os produtores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul
Mais uma notícia para os produtores rurais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul no mês de maio foi confirmada esta semana. O...
Redação AgroEffective
11 de set. de 2024


Produtor tem até 30 de setembro para declarar o Imposto Territorial Rural
A temporada de declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) já começou e vai até 30 de setembro. A declaração é...
Redação AgroEffective
18 de ago. de 2024


Decreto regulamenta condições para produtores gaúchos afetados pelas enchentes
Os produtores rurais enfrentam um novo cenário com a publicação da Medida Provisória nº 1.247/2024 e do Decreto 12.138, que regulamentam...
Redação AgroEffective
15 de ago. de 2024


Instrução Normativa do Ibama dificulta levantamento de embargo em áreas rurais no Rio Grande do Sul
As atividades desenvolvidas pelos produtores rurais enfrentam diversos entraves como, por exemplo, as autuações ambientais que estão...
Redação AgroEffective
25 de jul. de 2024
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