As atividades no agronegócio normalmente são marcadas pela sua perenidade, o que significa que, no mais das vezes, envolve negócios que,...

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 14 de agosto e termina...

Proprietários de imóveis rurais com área superior a quatro módulos fiscais ganharam mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural...

No dia 29 de junho de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) apresentou mudanças no capítulo do Manual de Crédito Rural (MCR) que...

Em várias situações envolvendo imóveis rurais, muitas vezes os proprietários dos imóveis se deparam com questões relacionadas a ter que...

Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formalizados pelos produtores rurais para o exercício das...

Direito agrário e eficiência na lavoura de arroz foram temas de debates do terceiro dia de palestras da 14ª Semana Arrozeira de Alegrete....

Produtores rurais que receberam indenização em razão da instalação de redes de transmissão de energia elétrica em suas terras, não serão...

Neste mês de abril, durante a abertura de fórum sobre demandas dos povos indígenas, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a...

Os proprietários de áreas rurais no Bioma Pampa que utilizam as terras para a produção agropecuária, ganharam mais tempo para se...

O Estatuto da Terra, ao tecer sobre as normas gerais de uso e ou posse temporária da terra, precisamente em seu artigo 92, inciso 5º,...

Tendo em vista os relatos de perdas em diversas culturas no Rio Grande do Sul, em razão da estiagem que assolou agricultura e pecuária...

Em vista da grande estiagem que, mais uma vez, assola o Estado do Rio Grande do Sul, muitos produtores rurais poderão ter sua capacidade...

A estiagem que atinge o Rio Grande do Sul já ocasionou inúmeras perdas nas lavouras principalmente de milho e soja. Por consequência,...

Tendo em vista a grande estiagem que assola o Estado do Rio Grande do Sul, diversos imóveis rurais estão sendo atingidos por focos de...

De acordo com a Lei Federal n.º 13.606/2018, que alterou a Lei Federal n.º 8.212/1991, os Produtores Rurais, tanto pessoa física quanto...

A estiagem atinge novamente o Rio Grande do Sul. Pela segunda safra de verão consecutiva, os produtores rurais de milho, soja, arroz,...

A estiagem que atingiu o Estado no último verão castigou os agricultores gaúchos e trouxe reflexos para os advogados especializados no...

O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, instituído por lei em 2020, foi regulamentado por decreto, editado neste ano, a...

A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica sobre imóveis rurais, não obstante a relevância para o desenvolvimento...