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Releases


STF determina regime de transição sobre despejos e reintegrações de posse coletivas
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última semana, determinou a adoção de um regime de transição para a retomada...
Redação AgroEffective
9 de nov. de 2022


Adesão ao Renagro é obrigatória desde o início de outubro
A adesão ao Renagro - Regulamento do Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas - passou a ser obrigatória desde o início deste...
Redação AgroEffective
25 de out. de 2022


Prorrogado prazo para solicitar autorização de uso de área rural convertida no Bioma Pampa
Aqueles produtores rurais que possuem terras convertidas em Bioma Pampa, ganharam mais seis meses para solicitar autorização de uso. É...
Redação AgroEffective
13 de out. de 2022


Produtor que não declarar o ITR no prazo deve ser penalizado com multa
O produtor rural tem até a próxima sexta-feira, 30 de setembro, como prazo para a apresentação da declaração do Imposto Sobre a...
Redação AgroEffective
28 de set. de 2022


Produtor rural deve ficar atento ao prazo de portaria sobre áreas convertidas
Um dos grandes gargalos do agronegócio brasileiro tem sido as questões ambientais e o Rio Grande do Sul, precisamente, tem a...
Redação AgroEffective
15 de set. de 2022


Produtores podem solicitar devolução de salário-educação
Produtores rurais que sofreram incidência de 2,5% do salário-educação sobre a folha de pagamento no momento do recolhimento das...
Redação AgroEffective
19 de ago. de 2022


Prazo para declaração do Imposto Territorial Rural inicia na próxima semana
O prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) começa no próximo dia 15 de agosto e termina...
Redação AgroEffective
11 de ago. de 2022


Especialista destaca pastoreio pecuário como novo conceito nas contratações agrárias
Com a contribuição econômica da produção agropecuária ao Produto Interno Brito no país, vem sendo cada vez mais necessária uma maior...
Redação AgroEffective
26 de jul. de 2022


Ajuste nos contratos agrários requer atenção dos produtores rurais
O inverno é a época em que grande parte dos produtores rurais normalmente ajustam os contratos agrários de arrendamento e de parceria,...
Redação AgroEffective
14 de jul. de 2022


Produtor deve estar alerta sobre regras para concessão de crédito do Plano Safra
Após o anúncio do Plano Safra feito pelo governo federal na última quarta-feira, 29 de junho, agora o produtor deve ter algumas cautelas...
Redação AgroEffective
1 de jul. de 2022


Utilização de crédito rural deve ser comprovada para a atividade fim
O crédito rural é considerado uma ferramenta importante para a produção primária do país, que contribui de maneira expressiva na economia...
Redação AgroEffective
15 de jun. de 2022


Produtor deve ficar atento com eventual incidência de ITBI na incorporação do patrimônio em holding
Os produtores rurais vêm buscando a alternativa de incorporar o seu patrimônio em uma pessoa jurídica, uma holding, no intuito de evitar...
Redação AgroEffective
1 de jun. de 2022


Especialista alerta para prazo de pedidos de alongamento dos contratos de crédito rural
O anúncio do Governo Federal de liberação de mais recursos para o crédito rural com a recente publicação de lei que amplia o Orçamento...
Redação AgroEffective
16 de mai. de 2022


Produtor pode questionar negativa de seguradora por perdas pela seca
Com a colheita em andamento e chegando à reta final, muitos produtores começam a ter maior noção das perdas nas lavouras devido à seca...
Redação AgroEffective
5 de mai. de 2022


Produtores do Pronaf atingidos pela seca têm direito a rebate em contratos de custeio e investimento
O Governo Federal editou recentemente o decreto 11.029/2022, que autoriza a concessão de rebate de 35,2% sobre o valor das parcelas das...
Redação AgroEffective
13 de abr. de 2022


Produtores devem dar atenção especial à segurança jurídica ao fecharem negócios
Um dos piores cenários para o produtor rural é vender a sua produção e depois não receber o respectivo pagamento. É o que pode acontecer...
Redação AgroEffective
6 de abr. de 2022


Manual de Crédito Rural garante ao produtor recorrer sobre prolongamento por estiagem
Os produtores rurais que foram atingidos pela estiagem que assolou o Sul do Brasil desde o final do ano passado estão buscando recorrer...
Redação AgroEffective
17 de mar. de 2022


Incorporação patrimonial em Holding rural requer atenção com relação à sucessão
O produtor rural brasileiro alcançou um patamar de destaque em nível nacional, levando o setor primário a um grau de evidência nunca...
Redação AgroEffective
24 de fev. de 2022


Produtor deve ficar atento aos contratos agrários no que diz respeito à estiagem
Com a estiagem que assola o Rio Grande do Sul nesta safra, há uma preocupação de quem firma contratos de arrendamento e parceria em...
Redação AgroEffective
9 de fev. de 2022


Produtor precisa estar munido de informações para acionar seguro agrícola por efeitos da seca
O Rio Grande do Sul enfrenta, mais uma vez, severos problemas decorrentes da estiagem, razão pela qual diversos municípios já decretaram...
Redação AgroEffective
26 de jan. de 2022
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