A chamada guerra fiscal entre os Estados brasileiros que tem o objetivo de atrair investimentos e incidiu inicialmente em indústrias automobilísticas, começa a influenciar também as cadeias produtivas essenciais, como no caso dos alimentos básicos. O tema será discutido na tarde de 19 de fevereiro em audiência pública do Senado Federal, intitulada "Guerra fiscal dos estados: entrave à competitividade das cadeias produtivas de alimentos da cesta básica", durante o segundo dia da Abertura Oficial da Colheita do Arroz, em Alegrete (RS).
De acordo com o presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, houve um acirramento nesta disputa com a decisão do governo de São Paulo de zerar a partir de 2016 o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o arroz. A medida prejudica Estados produtores como o Rio Grande do Sul e cria distorções com o Mercosul, que é um bloco que fornece arroz ao Brasil. O dirigente afirma que o produto importado acaba entrando com o ICMS zero, enquanto que o cereal gaúcho para ingressar em território paulista paga imposto. “Pela tributação de hoje, a diferença é de 7,7%. Isso é extremamente elevado e quem vai pagar essa diferença será o produtor com a redução do preço pago no arroz em casca. O varejo é extremamente concentrado e isso vira custo dentro da cadeia. A renda do campo acaba comprometida porque o setor industrial transfere para o setor produtivo a incidência desse imposto”, observa.
O Estado de São Paulo, junto com Minas Gerais e Bahia, absorvem mais de 50% do arroz produzido no Rio Grande do Sul. Dornelles destaca que a isenção de ICMS preocupa o setor produtivo e vai incentivar a produção em outros países do bloco do Mercosul. “Isso é a mesma coisa que a gente taxar a produção nacional e liberar a produção de outros países, ou seja, é uma incoerência que está sendo cometida”, define.
Segundo Dornelles, foram feitos contatos com alguns deputados estaduais de São Paulo para que conversem com o governo paulista sobre a adoção de uma alíquota de 4%. Esse percentual consta na resolução de número 13 do Senado Federal definida em 2012 e que instituiu para todos os importados a alíquota de 4%, com o objetivo de amenizar o problema da guerra fiscal.
A vigésima sexta edição da Abertura Oficial da Colheita do Arroz ocorre entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2016 no Parque Lauro Dornelles, em Alegrete. O evento é organizado pela Federarroz e Associação dos Arrozeiros de Alegrete, com o apoio do Sindicato Rural de Alegrete. Mais informações podem ser obtidas no site www.colheitadoarroz.com.br.
Foto: Gabinete Senadora Ana Amélia Lemos/Divulgação