O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout/RS) foi tema de palestra na unidade da Unipampa, em Alegrete (RS), durante a décima Semana Arrozeira do Município, organizada pela Associação dos Arrozeiros de Alegrete. O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, Fernando Meirelles, apresentou aos participantes do evento, na maioria estudantes da universidade, a ferramenta online que agiliza o cadastro dos projetos de uso dos recursos hídricos.
Segundo o especialista, a ideia é dar uma visão nova de planejamento dos sistemas hídricos. Explica que a modernização ajudou o que era apenas uma ferramenta de cadastro para ser uma ferramenta de planejamento. "O Siout, mesmo tendo apenas um ano e meio de vida, tem quase dois mil cadastros por mês. A própria Agência Nacional das Águas (ANA) coloca o Rio Grande do Sul como um dos sistemas mais avançados do país", observa.
Atualmente o Rio Grande do Sul tem 29,53 mil cadastros de uso da água, todos licenciados. A grande maioria ainda é para a dessedentação animal, com 53,02% dos registros. Meirelles explica que a informação sobre fonte de água para os animais é uma exigência do sistema financeiro para condições de crédito. A irrigação vem em segundo lugar com 34,38%. O diretor informa que o próximo passo será o de qualidade da água. "Terminando os módulos de outorga e segurança vamos começar este novo módulo, que dará muita segurança para a gestão ambiental do Estado", ressalta.
Na segunda parte, o especialista falou sobre a questão de segurança das barragens. De mais de 11 mil barragens e açudes no Rio Grande do Sul, apenas 2,6 mil estão cadastradas, sendo que 562 delas ainda merecem atenção por apresentar riscos. "A ideia é repassar para os Comitês de Bacias e preparar os próximos passos para auxiliar na análise de que a lei exige. Pretendemos no segundo semestre todas as barragens classificadas", salienta Meirelles.
O Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (Siout/RS) tem intuito de aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e administração de atos inerentes às outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica. A proposta é tornar o processo de outorga mais transparente e ágil para a sociedade. Mais informações sobre a Semana Arrozeira podem ser obtidas pelo site www.semanaarrozeira.com.br.