O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) e a Embrapa Clima Temperado realizaram nesta quinta-feira, 6 de julho, em Pelotas (RS), a segunda edição do Workshop sobre legislações que regulamentam a produção, envase e comercialização do azeite de oliva. O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre a legislação que incide na comercialização do azeite. Durante o evento, foi feita uma apresentação dos dados relativos aos índices de qualidade dos azeites da safra 2023, com base nas análises que a Embrapa realiza em seu laboratório.
Logo após, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, tratou sobre as portarias e outras relações que regulamentam a produção, envase e comercialização, também com relação a registro de estabelecimentos, exigência de certificado de classificação, atividades de fiscalização de azeites, além das novas exigências do Ministério da Agricultura sobre o azeite importado. “Presenciamos uma análise muito completa do trabalho que é feito junto ao laboratório, revelando dados importantes, baseados em centenas de amostras que chegaram nesta safra e foram computadas e avaliadas. Daí se tirou algumas conclusões que serão repassadas orientando os olivicultores para ter um trabalho calcado em cima de informações técnicas”, observou o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes.
Segundo o dirigente, foram apresentados detalhes do dia a dia do laboratório ao qual aproxima o olivicultor a entender toda esta demanda que existe dentro da própria Embrapa, a necessidade de ter a orientação técnica baseada sempre em questões de avaliações de profissionais. “Para nós é muito importante ter esta proximidade e este seminário serviu para estes esclarecimentos”, destacou, lembrando, ainda, que da parte do Ministério da Agricultura também foram reveladas novidades sobre a legislação, reforçando o que tinha sido determinado em 2019 e orientando que o produtor não cometa nenhum tipo de infração, que às vezes até é involuntária. “Precisamos estar acompanhando estas novidades das legislações para não cometer nenhum erro para que o nosso produto possa ser apresentado de uma forma correta e legal, avançando com a qualidade mas também com a legislação, a qual é exigida de nós. São dúvidas que os olivicultores passam aos técnicos. Por vezes os técnicos não têm esta compreensão do que o Ministério da Agricultura exige. Por isso é muito importante estarmos juntos para desta forma entender e obedecer o que diz a nossa legislação”, relatou Fernandes.
A diretora Jurídica e Legislativa do Ibraoliva, Solange Neves, pontuou que na primeira palestra foi abordada a Instrução Normativa 01/2012 do Ministério da Agricultura, onde o tema foi muito bem tratado sobre toda a questão que envolve a produção, envase e comercialização do produto. Depois, a abordagem foi sobre as informações nutricionais do azeite de oliva. "Ao final fizemos um levantamento de novos temas de interesse dos olivicultores. Várias questões foram levantadas como a análise da relação do índice de perócidos, a inclusão na ficha de solicitação de análise, já no laboratório, se há diferença entre colheita manual versus colheita mecanizada, além de solicitar que no azeite envasado seja realizada a análise sensorial, pois é um teste muito caro e o pedido é que os órgãos públicos façam estes testes", comentou.
Além disso, segundo Solange, também foi pedida a viabilização de mais cursos para a capacitação de profissionais para análise sensorial e construção de painéis, além de o Ibraoliva formar parcerias com universidades e aumentar a divulgação e educação sobre o azeite. "O azeite de oliva está inserido na mesma legislação do que os refinados e isso é um sentimento de grande parte dos debatedores que essa legislação seja separada. Outra das dores que veio foi a inclusão na rotulagem da safra do azeite e as cultivares dos azeites que vem de fora do país, porque essa é uma forma de combater a concorrência desleal dos azeites importados. Isso ficou em ata para ser analisado pelo Ministério da Agricultura", informou.
Uma ideia também é a aproximação dos cursos de gastronomia para a difusão da cultura do uso do azeite. "Também queremos estimular o aproveitamento de profissionais. Temos formandos nesta área de engenharia agrícola que se interessam na atividade e quem sabe criar no Ibraoliva um comitê só para receber currículos de profissionais para divulgar junto aos olivicultores", concluiu Solange.
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