No próximo dia 6 de julho o Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) e a Embrapa Clima Temperado realizam, em Pelotas (RS), a segunda edição do Workshop sobre legislações que regulamentam a produção, envase e comercialização do azeite de oliva. O evento será realizado na Sede da Embrapa Clima Temperado, localizada na BR 392, quilômetro 78.
Conforme o pesquisador da Embrapa, Rogério Oliveira Jorge, o workshop sobre as legislações que regulamentam a produção em base e comercialização de azeite de oliva surgiu o ano passado, no ano de 2022, em virtude de uma demanda que existe dos produtores com relação a tirar algumas dúvidas sobre a legislação que incide na comercialização do azeite. "Temos contato com praticamente todos os produtores aqui e recebemos uma demanda de informações que muitas vezes não estão de posse da Embrapa, mas sim com o Ministério da Agricultura que regulamenta essa questão da comercialização de azeite", destaca.
O especialista explica que no evento será feita uma apresentação dos dados relativos aos índices de qualidade dos azeites da safra 2023, com base nas análises que a Embrapa realiza em seu laboratório. Logo após, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria da Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura vai tratar sobre as portarias e outras relações que regulamentam a produção em base e comercialização, também com relação a registro de estabelecimentos, exigência de certificado de classificação, atividades de fiscalização de azeites, além das novas exigências do Ministério da Agricultura sobre o azeite importado.
Jorge reforça também que se terá a oportunidade de tratar sobre informações nutricionais, de rotulagem de azeites e também de normas legais de fiscalização e exigências para instalação e funcionamento de lagares, que são as estruturas para extração de azeite. Ao final do evento se realizará uma rodada de conversa com o objetivo de levantar novos temas de interesse dos olivicultores, a serem abordados tanto em um próximo evento, quanto em relação à pesquisa, ou outros trabalhos também direcionados a serem coordenados pelo Ibraoliva. "O objetivo principal deste evento é propiciar o contato dos produtores com o pessoal que trata especificamente da legislação, as normas legais com relação à vigilância em saúde. É uma oportunidade dos produtores tirarem suas dúvidas com relação a esses temas", destaca.
Para o presidente do Ibraoliva, Renato Fernandes, o seminário é de grande valia para os olivicultores do Brasil. "Ele vem de encontro a uma necessidade premente, que é o esclarecimento da legislação, ao qual nós, produtores, por se tratar de uma atividade nova de pouco tempo aqui no Brasil ainda, encontramos algumas dúvidas, algumas dificuldades em ter a total compreensão dessa legislação", reforça.
O dirigente diz ainda que os produtores agradecem a Embrapa e o Ministério da Agricultura que se dispõem colocando a estrutura já montada, que já oferecem tanto na área de análises técnicas, agora esclarecendo as dúvidas nas questões de legislação. "Convido a todos que estejam conosco para podermos juntos esclarecer todas as dúvidas e todos os anseios que nós olivicultores temos em relação à rotulagem", complementa.
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