AgroEffective2 de mar. de 2023HBS AdvogadosProdutor deve cuidar a natureza do crédito na renegociação de dívidas rurais
AgroEffective23 de fev. de 2023HBS AdvogadosProdutores atingidos pela estiagem devem tomar providências com seguro agrícola
AgroEffective7 de fev. de 2023HBS AdvogadosFocos de incêndio em propriedades rurais deixam produtores em alerta
AgroEffective25 de jan. de 2023HBS AdvogadosProdutor tem até o fim do mês para optar pelo regime que recolherá o Funrural
AgroEffective11 de jan. de 2023HBS AdvogadosProdutor rural deve adotar providências para comprovar perdas com a estiagem
AgroEffective21 de dez. de 2022HBS AdvogadosReflexos da estiagem impactaram questionamentos judiciais em 2022
AgroEffective6 de dez. de 2022HBS AdvogadosRegulamentado Programa de Pagamento por Serviços Ambientais no Rio Grande do Sul
AgroEffective21 de nov. de 2022HBS AdvogadosProprietário de imóvel rural atingido por linhas de transmissão de energia deve ser indenizado
AgroEffective9 de nov. de 2022HBS AdvogadosSTF determina regime de transição sobre despejos e reintegrações de posse coletivas
AgroEffective25 de out. de 2022HBS AdvogadosAdesão ao Renagro é obrigatória desde o início de outubro
AgroEffective13 de out. de 2022HBS AdvogadosProrrogado prazo para solicitar autorização de uso de área rural convertida no Bioma Pampa
AgroEffective28 de set. de 2022HBS AdvogadosProdutor que não declarar o ITR no prazo deve ser penalizado com multa
AgroEffective15 de set. de 2022HBS AdvogadosProdutor rural deve ficar atento ao prazo de portaria sobre áreas convertidas
AgroEffective11 de ago. de 2022HBS AdvogadosPrazo para declaração do Imposto Territorial Rural inicia na próxima semana
AgroEffective26 de jul. de 2022HBS AdvogadosEspecialista destaca pastoreio pecuário como novo conceito nas contratações agrárias
AgroEffective14 de jul. de 2022HBS AdvogadosAjuste nos contratos agrários requer atenção dos produtores rurais
AgroEffective1 de jul. de 2022HBS AdvogadosProdutor deve estar alerta sobre regras para concessão de crédito do Plano Safra
AgroEffective15 de jun. de 2022HBS AdvogadosUtilização de crédito rural deve ser comprovada para a atividade fim
AgroEffective1 de jun. de 2022HBS AdvogadosProdutor deve ficar atento com eventual incidência de ITBI na incorporação do patrimônio em holding